Política de Privacidade UF Mouçós e Lamares

Quem Somos

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MOUÇÓS/LAMARES., pessoa coletiva n.º 510838170, com sede na Edifício Junta de Freguesia, 5000-367 Mouçós, Vila Real, doravante designada UF Mouçós e Lamares

O endereço do nosso site é: https://ufmoucoslamares.pt

Pode contactar-nos através dos contactos:

  • Email: geral@ufmoucoslamares.pt
  • Telefone: +351 259 356 412
  • Morada Sede Mouçós: Rua da Igreja, nº 8 5000-367 Vila Real /
  • Morada Sede Lamares: Lamares 5000-751 Vila Real

Valorizamos a proteção dos seus dados pessoais. Por isso, desenvolvemos e implementamos a presente Política, com o compromisso de respeitarmos as regras de proteção de dados pessoais.

Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos

Formulários de contacto

Sempre que nos contactar por via do formulário de contacto disponibilizado no nosso website, recolhemos o seu nome e email, para que lhe possamos responder. Esses dados serão armazenados pelo período necessário à satisfação do seu pedido.

Newsletter

Se desejar obter as nossas novidades por email, pode subscrever a nossa newsletter através da funcionalidade disponível no nosso website. Para esse efeito, recolhemos apenas o endereço de correio eletrónico que nos fornecer e para o qual enviaremos emails informativos sobre a nossa atividade.

Serviços

A UF Mouçós e Lamares orgulha-se de disponibilizar um conjunto alargado de serviços online, num evidente sinal de modernização das suas funções. Os serviços disponíveis envolvem pedidos de atestados, de declarações, de apoio logístico, de informações sobre obras e candidaturas a emprego. Para garantir a prestação destes serviços, a UF Mouçós e Lamares necessita de recolher dados pessoais como nome, nº de cartão de cidadão, NIF, data de nascimento, morada, email ou contacto telefónico, sob pena de não conseguir prestar devidamente o serviço solicitado. Estes dados são utilizados para os fins previstos em cada serviço, nomeadamente a elaboração de documentos, o reconhecimento de pessoas ou o estabelecimento de contacto e resposta às solicitações. Os dados recolhidos para efeito da prestação de serviços online são os mesmos que se exigem para a mesma prestação de serviços nos balcões da UF Mouçós e Lamares.

Emails

Quando entra em contacto connosco através de email, recolhemos o seu endereço de correio eletrónico para que possamos responder diretamente à sua comunicação.

Cookies

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Os cookies que utilizamos são de funcionalidade, pois têm apenas como objetivo recolher informação sobre o dispositivo com que o utilizador acede ao nosso site, de modo a que possamos automaticamente adaptar imagens e conteúdo para uma melhor apresentação, fluidez e rendimento. Estes cookies têm, portanto, como objetivo único registar informações de modo a que a navegação seja mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Não são, por isso, recolhidos quaisquer dados pessoais.

Os cookies que utilizamos são “uncodeAI.css, uncodeAI.images e uncodeAI.screen.

Estes cookies ficam armazenados enquanto navegar no nosso site.

Contacto telefónico

Quando entra em contacto connosco através de chamada telefónica, podemos recolher o seu número de telefone, caso seja necessário entrarmos em novo contacto consigo, no âmbito das informações ou dos serviços a prestar.

Conteúdo incorporado de outros sites

Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.

Esses sites podem recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interações com o mesmo, incluindo registar as interações com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.

Links para outros sites

No nosso website, em www.ufmoucoslamares.pt, poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à UF Mouçós e Lamares. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a UF Mouçós e Lamares ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumir qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

Como são tratados os seus dados

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

A UF Mouçós e Lamares obriga-se a garantir em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, que são armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Com quem são partilhados os seus dados

Os dados recolhidos neste site são para utilização exclusiva da UF Mouçós e Lamares.

Por quanto tempo são retidos os seus dados

Guardamos os seus dados durante o tempo necessário à boa prestação de informações ou serviços.

Que direitos tem sobre os seus dados

Direito de acesso

Tem o direito de confirmar que os seus dados pessoais estão a ser processados e, se for o caso, de obter uma cópia desses dados e informações completas sobre o processamento.

Direito de retificação

Tem o direito de corrigir erros, modificar dados que possam ser imprecisos ou incompletos e garantir que as informações processadas estão corretas.

Direito de supressão

Tem o direito de suprimir os seus dados sem atraso indevido caso o processamento seja ilegal ou caso o objetivo do processamento ou da recolha já não se aplique.

Direito de restrição

Tem o direito de solicitar a suspensão do processamento caso esse processamento seja ilegal ou inadequado.

Direito de objeção

Tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados, se o propósito do processamento for marketing direto ou se o processamento deva ser interrompido por motivos relacionados com a sua situação pessoal, exceto se provarmos razões legítimas irrefutáveis para continuar o seu processamento ou se o processamento for necessário para executar ou defender reivindicações legais.

Direito a não ser sujeito a decisões individuais automatizadas

Tem direito a não ser sujeito a uma decisão baseada unicamente no processamento automatizado, incluindo caracterização, que produza efeitos legais que lhe digam respeito ou que o afetem, exceto se necessária para a execução de um contrato, permitida por lei ou baseada no seu consentimento explícito.

Estes direitos não incluem qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

Para onde são enviados os seus dados

A UF Mouçós e Lamares poderá comunicar os seus dados, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

Segurança

A UF Mouçós e Lamares assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e empenho que a UF Mouçós e Lamares revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

O acesso às informações pessoais dos Utilizadores está limitado aos colaboradores que têm uma necessidade legítima de vir a ter contacto com essas informações para prestarem serviços ao Utilizador, no cumprimento das suas funções.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais dos Utilizadores em nome e por conta da UF Mouçós e Lamares, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela UF Mouçós e Lamares tratará os dados pessoais dos nossos Utilizadores, em nome e por conta da UF Mouçós e Lamares e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a UF Mouçós e Lamares permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela UF Mouçós e Lamares, alertamos a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

Informações de contacto

Para qualquer informação sobre a nossa política de privacidade, exercer os direitos sobre os seus dados ou opor-se à receção da nossa newsletter, contacte-nos através do email geral@ufmoucoslamares.pt.

Como reclamar

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à UF Mouçós e Lamares, através dos contactos disponibilizados para o efeito, pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

Alterações futuras nesta Política de Privacidade

No futuro, poderá ser necessário atualizar ou rever esta Política de Privacidade. A UF Mouçós e Lamares reserva-se o direito de fazê-lo, a qualquer momento e sem prévio aviso, divulgando a versão revista em www.ufmoucoslamares.pt.

Essas alterações terão efeito a partir do dia da sua publicação e apenas sobre as informações pessoais recolhidas após a publicação da versão revista.